No ultimo dia 18/08/2022, ocorreu a terceira e a quarta reunião do terceiro período, fique por dentro, do assunto:
É de autoria da vereadora Jane do Leite o Requerimento 64/ 2022, que solicita da gestão municipal a revitalização dos calçamentos do município de Buenos Aires, que consistem em serviços de recuperação de calçamento em trechos críticos.
A finalidade da proposição da vereadora é reparar trechos de calçamento que devido às fortes chuvas e veículos de grande porte trafegar nessas ruas acabaram prejudicando a trafegabilidade.
Também foi apresentado pela vereadora Jane do Leite , o Requerimento 65/ 2022, que solicita a restauração e revitalização da caixa d’água da Comuniadade de Lagoa do Outeiro, comunidade rural.
Na ocasião, a vereadora jo de chico titiu utilizou da discussão do requerimento para reforçar que havia intermediado e o prefeito do município já havia sinalizado fazer os devidos reparos para viabilizar o melhoramento da distribuição d’água na localidade.
Câmara de Buenos Aires aprova também o requerimento que solicita fixação do Piso Salarial dos cirurgiões-dentistas,
O parlamentar Netinho de João Augusto , durante sessão ordinária desta quinta-feira (18), apresentou o Requerimento 61/ 2022, que solicita da gestão municipal de Buenos Aires, a fixação do Piso Salarial dos cirurgiões-dentistas, incluindo os Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) que são os profissionais habilitados para dar assistência a dentistas em todos os procedimentos com pacientes.
O parlamentar também lembrou que a LEI No 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, alcançou 60 anos, e que a hora é chegada para a conquista desses profissionais que continuam recebendo com vínculo de trabalho pelo SUS.
Além da legislação que o determina, o piso dos cirurgiões-dentistas foi reconhecido, em março deste ano, como compatível pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, o vereador Flavio de Deda apresentou como sugestão também incluir no requerimento adicionar o direito a insalubridade, momento em que o vereador netinho de João augusto disse que já consta na lei.
Também foram requerimentos apresentados pelo vereador Netinho de João Augusto , a solicitação de um veículo Van com acessibilidade para deficientes e a disponibilidade de atender os pacientes no transporte da população para Recife pela manhã.