AUDIENCIA

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Deputados ouvem pres...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para pedir ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, esclarecimentos sobre declarações dadas à imprensa em defesa da privatização das principais empresas estatais, incluindo o próprio BB, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras.
Comissão discute ace...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promoverá audiência pública na quarta-feira (11) para discutir acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento da população.
Comissão lança publi...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, na quarta-feira (11), audiência pública para lançar a publicação do seminário “12 Anos da Lei Maria da Penha”, realizado em dezembro de 2018. A atividade marca o encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres 2019.
Projeto fixa prazo d...
O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias, como ocorre hoje. Conforme a proposta, os cartórios só podem exigir atualização dessas certidões após 12 meses da expedição, a menos que contenham rasuras ou estejam ilegíveis.
Sancionada lei que t...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nesta terça-feira (7), a Lei 13.974/20, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central, reestruturando o órgão.
Crimes hediondos, tr...
O Projeto de Lei 5686/19 torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos.
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